Indenização por danos morais.

Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral

Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo

Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral

A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.

Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo

A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

Reparação por danos morais

Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais

indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares, reclamantes, por conta da decisão prolatada pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.

Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu

Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome de devedor sem prévia notificação

de notificação prévia sobre restrição do nome não gera dano moral

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

objetiva, reconhece a configuração do dano moral decorrente da suspensão indevida dos serviços contratados.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.